Termos e Condições

Estes Termos são um acordo entre você e PE Ishtvan Komonii, empresário individual (фізична особа-підприємець) registrado na Ucrânia para atividades de programação de computadores e atividades relacionadas, com endereço em Petliury Street 4, apt. 210, Lviv 79054, Ukraine, contact@melodystats.me. Neste documento, “Melodystats”, “nós” e “nos” significam essa pessoa e o site em melodystats.me.

Eles se aplicam a partir do momento em que você usa o site. Se você não os aceita, não o use — e, se já conectou o Spotify, revogue a autorização em spotify.com/account/apps.

O Melodystats lê os seus dados de escuta do Spotify e extrai deles estatísticas e leituras: artistas top e faixas top, gêneros, décadas, um histórico de reproduções, um índice de obscuridade, uma personalidade musical, um pôster de festival, um iceberg, uma paleta de cores extraída das capas dos seus álbuns. Cada recurso pode ser exportado como arquivo e compartilhado como imagem.

Ele nunca escreve na sua conta do Spotify, e esta cláusula torna esse limite contratual, e não meramente interno. O Melodystats solicita apenas permissões de leitura; não detém nenhuma permissão que lhe permita alterar o que quer que seja na sua conta, de qualquer forma, a qualquer momento.

Nada da sua conta pode ser alterado a partir daqui. O Melodystats não pode iniciar, parar ou pular a reprodução nos seus dispositivos, não pode adicionar uma faixa às suas Músicas Curtidas nem remover nenhuma, e nunca escreve no seu perfil do Spotify. Um coração ao lado de uma faixa marca uma que já está nas suas Músicas Curtidas; é uma leitura, não um controle. A lista completa do que o Melodystats pode ler está na Política de Privacidade.

O Melodystats não tem contas nem senhas. Você entra autorizando-o a partir da sua conta do Spotify, e é essa autorização que identifica você. Não existe formulário de cadastro, e nada aqui jamais pede que você digite um dado pessoal — portanto não há nada que você tenha de manter exato nem credencial nossa que você tenha de manter em segredo.

O que importa, em vez disso, é a segurança da sua conta do Spotify e do dispositivo onde você permanece conectado. Cuidar de ambos cabe a você.

Você pode encerrar isso quando quiser. Sair na sua página de perfil limpa o cookie de sessão; spotify.com/account/apps revoga a autorização por completo e, a partir desse momento, o Melodystats não pode ler nada.

Você precisa de uma conta do Spotify, e o Spotify define a sua própria idade mínima para o seu país.

Se o RGPD se aplica a você, você também precisa ter idade suficiente para concordar por conta própria com um serviço online: 16 anos, salvo se o seu país tiver reduzido essa idade — ela não pode ficar abaixo de 13. Abaixo dessa idade, um pai, uma mãe ou um responsável tem de concordar por você.

Não use o Melodystats na conta do Spotify de outra pessoa sem a permissão dela.

Nada. Não existe plano pago, não existe teste gratuito, não existe cartão, e nenhum pagamento é cobrado neste site. O apoio pelo Patreon é voluntário, passa pelo Patreon sob os termos do próprio Patreon, e não compra nenhum recurso que as outras pessoas não tenham.

O Melodystats é fornecido gratuitamente. Isso altera o que você pode razoavelmente esperar dele — veja Sem garantia — mas não retira os direitos que a legislação de consumo confere a você, e não coloca o serviço fora da legislação de consumo: um serviço digital fornecido em troca de dados pessoais está igualmente abrangido.

• Usar o Melodystats de forma lícita e de um modo que não infrinja os termos do próprio Spotify.
• Não tentar acessar os dados de outra pessoa, e não usar a autorização do Spotify de ninguém mais.
• Não automatizá-lo — nada de scraping, nada de requisições em massa, nada que coloque o acesso do site ao Spotify em risco de limites de taxa ou de revogação.
• Não usar conteúdo do Spotify obtido através deste site para treinar um modelo de aprendizado de máquina ou de IA. O Spotify o proíbe, e nós também.
• Não tentar quebrar, sobrecarregar ou contornar a segurança do site.

Você não pode descompilar nem desmontar o software do site — exceto onde a lei lhe conceder esse direito de qualquer modo, o que esta cláusula não tenta afastar. O artigo 6.º da Diretiva 2009/24/CE, relativa à proteção jurídica dos programas de computador, é o caso em questão.

Os seus dados do Spotify são seus. Não são nossos, e nada neste acordo os reivindica.

Tudo o que o Melodystats produz a partir deles para você — uma exportação em CSV, em XLSX ou em JSON, uma imagem de compartilhamento — é seu para guardar, publicar, postar e reutilizar, inclusive comercialmente. Não existe restrição de “uso pessoal e não comercial” sobre as suas próprias leituras. O sentido do recurso é justamente que elas circulem.

Duas coisas circulam com limites que não cabe a nós levantar:

• as capas de álbuns, as imagens de artistas e os metadados de faixas pertencem ao Spotify e aos seus licenciantes, e continuam sujeitos aos termos do Spotify sempre que uma imagem exportada venha a incluí-los;
• a marca nominativa do Melodystats em um cartão de compartilhamento está ali para dizer de onde veio a imagem, e essa é a única função que ela tem.

O código, o layout, o sistema de design, os textos e os gráficos do site são nossos. Você recebe uma licença pessoal, não exclusiva e revogável para usar o site da forma como ele deve ser usado — e não uma licença para copiar o próprio site, revendê-lo ou operar a partir dele um serviço concorrente.

“Melodystats”, a marca nominativa e a marca figurativa são nossas. Não as use como se fossem suas, e não as use de um modo que sugira que apoiamos algo que não apoiamos.

Esta seção abrange o site. Não abrange as suas leituras — veja Os seus dados — e não abrange o conteúdo do Spotify, que é do Spotify.

O Melodystats é um projeto independente. Não é afiliado ao Spotify nem apoiado ou patrocinado por ele. Spotify e o logotipo do Spotify são marcas comerciais da Spotify AB.

Como o Melodystats é construído sobre a plataforma de desenvolvedores do Spotify, o seguinte faz parte deste acordo:

• O seu uso do Spotify através do Melodystats também é regido pelo seu próprio acordo com o Spotify. Quando os dois divergirem quanto à sua conta do Spotify, prevalecem os termos do Spotify.
• A Spotify AB é beneficiária terceira destes Termos e pode fazê-los valer contra você diretamente.
• O Spotify não dá nenhuma garantia sobre o Melodystats, não tem qualquer responsabilidade perante você em relação a ele, e não presta suporte a ele. O Melodystats é nosso, e o que der errado com ele cabe a nós responder.
• O conteúdo do Spotify — gravações, capas, metadados — é licenciado pelo Spotify. Não o baixe, copie, redistribua nem explore comercialmente além do que o próprio site faz por você, e não o use para treinar qualquer modelo de aprendizado de máquina ou de IA.
• Se você revogar o acesso em spotify.com/account/apps, o Melodystats deixa imediatamente de ler os seus dados do Spotify.

O Melodystats é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme a disponibilidade”.

• As leituras são calculadas a partir do que a API do Spotify devolve no momento em que você olha. Os próprios dados do Spotify podem estar incompletos, atrasados ou simplesmente diferentes daquilo de que você se lembra, e endpoints que o Melodystats já usou foram descontinuados pelo Spotify e não existem mais.
• Nada aqui é um registro definitivo da sua escuta. É uma leitura, não uma auditoria.
• Não há promessa de que o site esteja disponível, ininterrupto ou livre de erros. É o projeto gratuito de uma única pessoa, e ele pode sair do ar.

Na medida em que a lei o permita, ficam excluídas as garantias e condições implícitas. O que a lei não permite excluir não fica excluído. Se você é um consumidor, os seus direitos legais não são afetados por esta seção — incluindo os direitos de conformidade que a Diretiva (UE) 2019/770 confere a você quanto a um serviço digital fornecido em troca de dados pessoais, e as proteções imperativas da Lei da Ucrânia “Sobre a Proteção dos Direitos dos Consumidores”.

Nada nestes Termos limita ou exclui a responsabilidade por: morte ou dano pessoal causado por negligência; fraude ou declaração fraudulenta; violação intencional ou negligência grave; ou qualquer outra coisa que não possa ser licitamente limitada nos termos da lei do país onde você reside. O artigo 614.º, n.º 3, do Código Civil da Ucrânia torna nulo um acordo que exclua a responsabilidade por violação intencional, e esta cláusula não tenta fazê-lo.

Ressalvado o que antecede, e por o serviço ser gratuito: não somos responsáveis por prejuízos indiretos ou consequenciais, por lucros cessantes ou perda de negócio, pela perda de dados dos quais você mantinha outra cópia, nem por prejuízos causados pelo serviço do Spotify, e não pelo nosso. Onde a responsabilidade puder ser licitamente limitada, a nossa responsabilidade total perante você por tudo o que decorra destes Termos está limitada a EUR 100.

Se você é um consumidor, esta seção é lida com sujeição às regras imperativas do seu próprio país de residência, e nada nela retira um direito que a legislação de consumo confere a você.

Você pode encerrá-lo a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio: saia da conta e revogue em spotify.com/account/apps. Nada que seja seu fica retido — não existe banco de dados — e as cópias em cache expiram por conta própria dentro dos prazos estabelecidos na Política de Privacidade.

Só podemos suspender ou encerrar o seu acesso com um destes fundamentos:

• você está em violação destes Termos;
• você está usando o site de forma ilícita;
• você está abusando da API do Spotify através dele, ou colocando em risco o nosso acesso à API;
• um incidente de segurança torna a suspensão necessária.

Quando for praticável, diremos isso antes e daremos a você a oportunidade de corrigir a situação. Em um caso grave, a suspensão pode ser imediata, e a explicação vem depois dela. De qualquer forma, você pode contestá-la em contact@melodystats.me, e receberá uma resposta.

Também podemos deixar de operar o Melodystats por completo. É um projeto gratuito e pode um dia acabar; se acabar, diremos isso no site, em vez de simplesmente sumir sem aviso.

Seções que sobrevivem ao fim deste acordo: Os seus dados, O nosso software, design e marcas, Spotify, Sem garantia, Responsabilidade e Lei aplicável e litígios.

Estes Termos só mudam por um motivo, e os motivos são: uma alteração na lei, uma alteração nos termos de desenvolvedor ou na API do Spotify, ou uma alteração no que o site oferece.

• Uma correção que não altera nem os seus direitos nem as suas obrigações — um erro de digitação, uma frase mais clara — entra em vigor quando é publicada.
• Uma alteração substancial é anunciada no site pelo menos 14 dias antes de entrar em vigor. Continuar a usar o Melodystats não é tratado como aceitação de uma alteração substancial. Se você não aceitar uma delas, pare de usar o site e revogue a autorização — essa é uma resposta completa, e nada é devido em nenhuma das direções.

Cada versão traz a data no topo desta página. Existe apenas uma data.

Estes Termos são regidos pela lei da Ucrânia, e os tribunais da Ucrânia têm jurisdição sobre eles.

Se você é um consumidor residente no EEE ou no Reino Unido, essa escolha não retira nada de você. Você mantém as proteções imperativas da lei do seu próprio país de residência, pode propor ações nos tribunais do lugar onde mora, e só pode ser acionado judicialmente ali.

Fale conosco primeiro, se puder. Escreva para contact@melodystats.me. A maioria das coisas acaba sendo um mal-entendido, e 30 dias costumam ser mais do que suficientes para resolver um.

Fora dos tribunais. A plataforma de Resolução de Litígios em Linha da Comissão Europeia foi encerrada em 20 de julho de 2025, portanto não existe um portal de âmbito europeu para o qual apontar você. Um consumidor no EEE pode recorrer ao organismo de resolução de litígios de consumo ou à autoridade de consumo do seu próprio país — o Centro Europeu do Consumidor de lá dirá qual — e um consumidor na Ucrânia pode recorrer ao State Service of Ukraine for Food Safety and Consumer Protection. Atualmente não estamos inscritos em nenhum organismo específico de resolução alternativa de litígios. Nada disso afeta o seu direito de recorrer aos tribunais.

Idioma. Estes Termos são redigidos em inglês, e o texto em inglês é a versão que prevalece. Qualquer tradução é fornecida apenas por conveniência.

PE Ishtvan Komonii, Petliury Street 4, apt. 210, Lviv 79054, Ukraine.

contact@melodystats.me — para qualquer assunto deste documento. Chega a uma pessoa, não a uma fila.

O que o Melodystats faz com os seus dados, e o que você pode nos pedir a esse respeito, está na Política de Privacidade.